Existem diversos exames médicos ocupacionais que a sua empresa precisa realizar e disponibilizar via eSocial para estar em conformidade com a lei e as normas regulamentadoras. Além de uma exigência legal, os exames também são uma forma de proteção para empregados e empregadores. As empresas ganham com um ambiente de trabalho saudável, redução do adoecimento, redução dos afastamentos e melhora nos resultados, enquanto os colaboradores têm a garantia da manutenção das condições de saúde para o desempenho da sua função.

Ao todo, cinco tipos de exames médicos ocupacionais são necessários em empresas que tenham um ou mais colaboradores no regime da CLT:

  • Admissional: realizado antes que o empregado assuma suas atividades.
  • Periódico: deve ser realizado anualmente para empregados expostos a riscos ocupacionais identificados e classificados no PGR e para portadores de doenças crônicas que aumentem a susceptibilidade a tais riscos e a cada 2 anos para os demais empregados.
  • De retorno ao trabalho: exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não. No exame de retorno ao trabalho, a avaliação médica deve definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.
  • De mudança de risco ocupacional: realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos. 
  • Demissional: realizado em até 10 dias após o término do contrato.

Todos esses exames geram o ASO, que é o Atestado de Saúde Ocupacional. Este documento é que atesta se os colaboradores estão aptos ou não para exercerem as suas funções na empresa. As informações do ASO são enviadas, via mensageria, através da geração dos arquivos XML do Evento “S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador”. 

Além disso, a Sercon disponibiliza a entrada no nosso sistema de gestão ocupacional para que você possa ter acesso à via digitalizada do ASO, o que propicia agilidade e praticidade, evitando a necessidade de ligações telefônicas, troca de e-mails e demais processos demorados.

Se você quer economizar tempo e recursos com processos, conte com a Sercon. Nós cuidamos de tudo isso para você realizando todos os exames e monitorando o envio dos dados para o Governo Federal através do sistema de mensageria eSocial.  A nossa equipe está pronta a oferecer a melhor solução para a sua empresa e prestar todas as orientações sobre os papéis que devem ser desempenhados pelo empregador, contabilidade e equipe jurídica.

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