O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é uma ferramenta crucial para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Ele é parte das exigências da Norma Regulamentadora NR-1, que estabelece diretrizes para o gerenciamento sistemático dos riscos ocupacionais nas empresas. O PGR existe para prevenir acidentes e doenças ocupacionais, contribuindo significativamente para a melhoria […]
No contexto empresarial, a segurança e a saúde dos colaboradores são primordiais para garantir um ambiente de trabalho seguro e produtivo. Para isso, existem programas específicos que visam gerenciar riscos e promover a saúde dos trabalhadores: o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Neste artigo, […]
A NR-4 (Norma Regulamentadora n.º 4) estabelece os requisitos mínimos para a composição e funcionamento do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) como, por exemplo, a necessidade de profissionais especializados conforme o grau de risco e o número de empregados dentro de uma empresa. Mas você sabe exatamente o que é e […]
Abrir empresa é um sonho de muitos, mas pode trazer algumas “surpresinhas” desagradáveis. Além do planejamento financeiro e operacional, há uma série de processos burocráticos que podem pegar os novos empresários de surpresa. Desde taxas inesperadas até obrigatoriedades legais, o desconhecimento pode causar atrasos e problemas. Quando se trata de contratar colaboradores CLT, as exigências […]
Desde o dia 1º de agosto, uma nova exigência alterou a forma de envio do exame toxicológico e, consequentemente, a maneira como as empresas gerenciam a saúde e a segurança dos seus funcionários. A seguir, compartilhamos com você tudo o que você precisa saber sobre o novo evento do eSocial.Além de auxiliar a sua empresa […]
Dentro do contexto do direito trabalhista e previdenciário, dois termos frequentes são insalubridade e aposentadoria especial. Neste artigo, vamos explorar minuciosamente as diferenças entre eles, esclarecendo os critérios que definem um ambiente de trabalho insalubre e as condições que permitem a um trabalhador solicitar a aposentadoria especial. Além disso, vamos detalhar os direitos dos trabalhadores […]
O direito às férias tem como propósito garantir o bem-estar e preservar a saúde dos trabalhadores. Afinal, as pausas após um longo período de trabalho contribuem para evitar acidentes e doenças por excesso de trabalho. É importante que as empresas estejam atentas às normas trabalhistas ao planejar as pausas e ao gerenciar as atividades durante […]
O cansaço de longas horas na estrada acende um alerta para o uso de estimulantes por parte de motoristas profissionais. Essas substâncias colocam em risco a integridade de todos ao aumentarem as chances de acidentes de trânsito. Para garantir mais segurança, foi criada a Lei n.º 13.103/2015, também conhecida como Lei do Caminhoneiro, que obriga […]
A NR-7 é responsável por garantir a obrigatoriedade da criação e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) como medida de prevenção de doenças e acidentes ocupacionais. Para acompanhar os avanços da tecnologia e sua influência na formação de novas atividades laborais, ela foi atualizada com novas medidas preventivas de acordo com […]
No cenário atual, é essencial que os trabalhadores conheçam seus direitos e estejam cientes das ferramentas disponíveis para garantir o cumprimento das leis trabalhistas. Uma dessas importantes ferramentas é o eSocial, sistema criado pelo governo brasileiro para unificar o envio de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias. Hoje, vamos abordar cinco dos principais direitos trabalhistas que […]
Investir em treinamentos de segurança do trabalho é uma estratégia indispensável, não apenas por conta da exigência da legislação, mas porque empresas preocupadas com o bem-estar de seus funcionários tendem a obter sucesso a longo prazo.
A NR-35 é uma Norma Regulamentadora que estabelece os padrões de segurança no trabalho em altura, pois uma das principais causas de acidentes graves e fatais no setor de trabalho brasileiro deve-se às atividades em altura que geram quedas. Ela foi criada justamente para prevenir acidentes e garantir que os trabalhadores exerçam suas funções com […]
Uma sinalização de segurança é um conjunto de sinais utilizados nos ambientes de trabalho ou em locais em que podem oferecer riscos. O propósito da sinalização de segurança é simples, mas fundamental: alertar sobre os riscos para evitar lesões ou acidentes fatais. Mas existem outros detalhes que contamos para você a seguir. O que é […]
As determinações da NR-35 foram revistas para assegurar mais saúde e segurança para quem trabalha nas alturas. Essas mudanças, editadas pela Portaria 4.218 do Ministério do Trabalho, acontecem para harmonizar as exigências da legislação brasileira com o Programa de Gerenciamento de Riscos e os novos cenários de trabalho. Abaixo, mostramos os principais pontos alterados na […]
Além dos exames clínicos obrigatórios realizados pela medicina do trabalho, você sabe quais outros diagnósticos complementares podem — e devem — ser feitos para garantir a saúde e a segurança na sua empresa? Já adiantamos que os processos adotados pela medicina do trabalho para garantir a saúde e a segurança laboral vão além dos exames […]
Entenda neste texto quais são as três fases que envolvem a NR-35, de quem é a responsabilidade de implementar suas normas e como se manter por dentro das diretrizes de saúde e segurança para a sua empresa.
Existem diversos programas de Saúde e Segurança do Trabalho exigidos por lei para preservar a integridade física e mental do trabalhador durante o exercício de suas atividades e resguardá-lo quanto aos perigos presentes no ambiente de trabalho. Hoje vamos falar do Programa de Proteção Respiratória (PPR), uma iniciativa fundamental para prevenção de acidentes e proteção […]
Atualização da NR 1 traz mudanças de impacto para as empresas, que devem ser observadas para evitar transtornos futuros
Profissionais expostos a agentes nocivos acima dos limites permitidos pela legislação têm direito ao benefício como compensação pelos danos à saúde
Medida Provisória altera o atual entendimento sobre o tema e traz consequências jurídicas imediatas para empresas e empregados de todos os setores
Como os profissionais de SST podem se adaptar à indústria 4.0 e se capacitar para um mercado em constante mudança.
Reforma da Previdência levanta dúvidas sobre como será a concessão do benefício e quais os efeitos práticos das mudanças
Contestação pode ser feita durante todo o mês de novembro
NRs estabelecem orientações e procedimentos técnicos obrigatórios, relativos à segurança e medicina do trabalho
Dúvida surge quando empresa e INSS não corroboram da mesma opinião quanto à capacidade do funcionário para retornar ao trabalho
Modalidades de auxílio-doença impactam diretamente o benefício concedido.
Prazo para contestação vai até dia 30 de novembro
Obrigatório em caso de acidente de trabalho, entenda como o documento deve ser emitido
Legislação referente à saúde e segurança no trabalho também é aplicável a estes colaboradores
Problema de saúde pública no mundo demanda medidas e ações
Entenda a importância do documento; especialista dá dicas aos empregadores de como elaborar o PPP
Entenda o funcionamento do SESMT nas empresas e saiba como registrá-lo
A consulta já está disponível e o prazo para contestação termina em 30 de novembro
A implantação das obrigações vinculadas ao sistema foi estipulada para janeiro e julho de 2018, confira
Segurados que recebem benefício há mais de dois anos deverão passar por perícia médica