Mudanças no cronograma do eSocial

Tem novidades no calendário de implantação do eSocial, que será realizada em cinco etapas. No dia 29 de novembro, o Comitê Gestor do programa divulgou as novas datas para envio dos documentos. A principal mudança diz respeito ao prazo para expedição dos dados relativos à segurança e à saúde do trabalhador, que foi transferido para janeiro de 2019, independentemente do porte da empresa.

Para quem possui faturamento superior a R$ 78 milhões, os prazos obrigatórios começam no dia 8 de janeiro de 2018 e se estendem até janeiro de 2019. Esse primeiro grupo representa 13.707 empresas do país e cerca de 15 milhões de pessoas – aproximadamente 1/3 do total de trabalhadores brasileiros.

Já para as demais empresas privadas, a data inicial para envio foi mantida em 16 de julho de 2018, mas apenas para os dados relativos à organização (como cadastro do empregador e tabelas). Os demais serão distribuídos em mais quatro etapas, conforme calendário abaixo.

Pronto para utilização

Durante a coletiva de imprensa para apresentação dos novos prazos, o assessor especial para o eSocial, Altemir Linhares de Melo, destacou que a mudança foi uma resposta do Governo às solicitações das empresas e confederações, de modo a garantir uma entrada mais amena e facilitar a adaptação. Porém, ele garante que o sistema já está 100% pronto para utilização.

Ou seja, o eSocial é uma realidade e os prazos começarão a ser obrigatórios já no próximo mês. O faseamento não implica em maior ganho de tempo, mas oferece aos empresários um período a mais para se planejar. Com o envio fracionado, as empresas têm a oportunidade de se preparar e evitar a aplicação de penalidades e multas. E a Sercon está pronta para ajudá-las nesses procedimentos. A extensão dos prazos nos possibilita ajudar no planejamento e na coleta dos dados, para facilitar a vida de todos.

Confira como será a escala de implantação e os documentos obrigatórios em cada fase: