Falta muito pouco tempo para o início do envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial. A partir de 25 de abril, será aberto o ambiente de testes para as companhias que faturaram acima de R$ 78 milhões no ano de 2016. Essa etapa se encerra em julho, quando a transmissão de dados se torna oficial. O calendário prevê que, até janeiro de 2021, todas as empresas, produtores rurais, entidades sem fins lucrativos, entes públicos e organizações internacionais já tenham abastecido o sistema.
Pensando nisso, a Sercon tem atuado de forma intensa ao longo dos últimos dois anos para preparar seus clientes para o eSocial. Foram realizadas diversas reuniões e ofertados treinamentos e consultorias técnicas para adequar os procedimentos às solicitações do governo federal. Neste post, vamos mostrar como estamos preparados para auxiliar a sua empresa nesse momento:
As empresas do Grupo 1 (faturamento acima de R$ 78 milhões no ano de 2016) são as mais adiantadas no processo. Elas estão utilizando o sistema desde janeiro de 2018 e já passaram pelas fases de cadastro dos empregados e tabelas, dados periódicos e não periódicos e substituição da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Agora, faltam apenas as informações de SST – que serão enviadas em julho deste ano.
As do Grupo 2 (Demais empresas e contribuintes – exceto os dos grupos 3 e 4) também estão usando o eSocial, porém se encontram em etapas anteriores. Em janeiro deste ano, elas começaram a enviar os dados periódicos. Em abril, será a vez da substituição da GFIP. Os demais grupos ainda não iniciaram o envio de dados. Confira abaixo o cronograma completo para não correr o risco de perder os prazos:
Grupo 1 | Grupo 2 | Grupo 3 | Grupo 4 | |
Cadastro do empregador e tabelas | 08/01/2018 | 16/07/2018 | 10/01/2019 | Jan/2020 |
Dados não periódicos | 01/03/2018 | 10/10/2018 | 10/04/2019 | Resolução específica, a ser publicada |
Dados periódicos | 01/03/2018 | 10/10/2018 | 10/04/2019 | Resolução específica, a ser publicada |
Substituição da GFIP para contribuições previdenciárias | Ago/2018 | Abr/2019 | Out/2019 | Resolução específica, a ser publicada |
Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS | Nov/2018 | Abr/2019 | Out/2019 | Circular específica da Caixa |
Dados de SST | Jul/2018 | Jan/2020 | Jul/2020 | Jan/2021 |
Apesar de o volume de informações ser menor do que o enviado até o momento, os dados de Saúde e Segurança do Trabalho são os que exigirão mais atenção das empresas. São muitos detalhes a serem observados, então, é preciso saber o que exatamente deverá ser repassado ao governo federal, de modo a não perder os prazos para envio. São sete eventos ligados à SST. Saiba agora como a Sercon pode ajudá-lo a cumpri-los à risca:
Os layouts serão gerados automaticamente a partir dos dados disponibilizados pela empresa à Sercon.
Este não é um serviço prestado pela Sercon, uma vez que o responsável pela emissão e registro da CAT é o empregador. Por isso, este evento poderá ser integralmente tratado no sistema de folha/RH, a partir da data de início da obrigatoriedade no eSocial.
A partir do monitoramento biológico que a empresa deve encaminhar para o atendimento da Sercon, os layouts serão gerados automaticamente.
Desde junho de 2016, o exame toxicológico passou a ser exigido na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos tipos C, D e E. A partir de setembro de 2017, começou a ser cobrado também no momento da admissão e demissão de motoristas profissionais. A Sercon oferece uma estrutura completa para realização do exame, além de um programa completo para implementar ações efetivas de prevenção na sua empresa. Veja mais detalhes.
Este evento também será preenchido a partir do monitoramento biológico dos empregados enviado pela empresa. Os layouts serão gerados automaticamente e, nesse caso, o empregado deverá ter um encaminhamento específico. Só assim a Sercon poderá executar os procedimentos determinados e terá condição de alimentar os layouts com as informações mais atualizadas.
Os layouts deste evento serão gerados a partir dos registros ambientais tratados pelos profissionais da Sercon. Já as informações sobre entrega, registro e substituição de EPIs, assim como as cinco perguntas presentes no formulário do Perfil Previdenciário Profissiográfico (PPP), deverão ser preenchidas pelo empregador.
Os treinamentos realizados pela Sercon, com participação de funcionários da sua empresa, servirão de base para a geração dos layouts deste evento. Todos os outros treinamentos deverão ser tratados e enviados para o eSocial pelo próprio empregador ou pela contabilidade que o atende.
Se você quer mais detalhes sobre cada um desses eventos, produzimos uma série de posts que explicam como eles funcionam. Confira aqui as partes 1, 2 e 3.
Quando se fala em eSocial, poucas empresas especializadas em Saúde e Segurança de Belo Horizonte estão tão bem preparadas quanto a Sercon. Contamos com uma equipe capacitada, pronta para avaliar a sua situação e oferecer a melhor solução. Ao longo dos últimos anos, nossos esforços estiveram voltados para entender a legislação, de modo a assegurar a nossos clientes a inclusão de todos os dados no sistema do governo federal.
Além da consultoria especializada, também serão oferecidas duas soluções exclusivas para nossos clientes:
Cada cliente da Sercon terá acesso a um espaço na nuvem, 100% seguro, para armazenamento dos documentos gerados. Os layouts feitos a partir dos dados fornecidos por sua empresa, dos atendimentos realizados na clínica e das avaliações ambientais tratadas por nossos profissionais serão disponibilizados nesse ambiente virtual – em arquivos XML – para serem absorvidos pelo sistema de folha ou pelo contador.
É bom destacar que o gerenciamento e envio dos layouts e eventos de SST para o eSocial serão feitos, na maioria dos casos, pelo próprio contador. A empresa também pode optar por fazer o disparo, mas lembrando-se de realizar via mensageria do sistema de folha/RH. Ou seja, o gerenciamento da rotina e o cumprimento dos prazos exigidos são de responsabilidade, exclusiva ou solidária, do empregador e da contabilidade que o representa.
Os layouts gerados pela Sercon serão disponibilizados e mantidos na mensageria do Software de Gestão Integrada (SOC). Nesse caso, o cliente pode solicitar o acesso aos registros dos lotes de arquivos XML gerados, assinar digitalmente e enviar para a base do governo federal – tudo via SOC. A responsabilidade pelo gerenciamento, envio e cumprimento dos prazos do eSocial é do cliente – em parceria ou não com a contabilidade.
A Sercon já tem pronto um cronograma de treinamentos sobre as rotinas do eSocial para todo o ano de 2019. Após a capacitação, os participantes estarão habilitados a acessar as ferramentas do SOC para execução dos seguintes procedimentos: