Notícias

 Eng. de Segurança do Trabalho
12/12/2017

Mudanças no cronograma do eSocial

Implantação será realizada por grupos, que cumprirão cinco etapas cada


Tem novidades no calendário de implantação do eSocial, que será realizada em cinco etapas. No dia 29 de novembro, o Comitê Gestor do programa divulgou as novas datas para envio dos documentos. A principal mudança diz respeito ao prazo para expedição dos dados relativos à segurança e à saúde do trabalhador, que foi transferido para janeiro de 2019, independentemente do porte da empresa.

Para quem possui faturamento superior a R$ 78 milhões, os prazos obrigatórios começam no dia 8 de janeiro de 2018 e se estendem até janeiro de 2019. Esse primeiro grupo representa 13.707 empresas do país e cerca de 15 milhões de pessoas – aproximadamente 1/3 do total de trabalhadores brasileiros.

Já para as demais empresas privadas, a data inicial para envio foi mantida em 16 de julho de 2018, mas apenas para os dados relativos à organização (como cadastro do empregador e tabelas). Os demais serão distribuídos em mais quatro etapas, conforme calendário abaixo.

Pronto para utilização

Durante a coletiva de imprensa para apresentação dos novos prazos, o assessor especial para o eSocial, Altemir Linhares de Melo, destacou que a mudança foi uma resposta do Governo às solicitações das empresas e confederações, de modo a garantir uma entrada mais amena e facilitar a adaptação. Porém, ele garante que o sistema já está 100% pronto para utilização.

Ou seja, o eSocial é uma realidade e os prazos começarão a ser obrigatórios já no próximo mês. O faseamento não implica em maior ganho de tempo, mas oferece aos empresários um período a mais para se planejar. Com o envio fracionado, as empresas têm a oportunidade de se preparar e evitar a aplicação de penalidades e multas. E a Sercon está pronta para ajudá-las nesses procedimentos. A extensão dos prazos nos possibilita ajudar no planejamento e na coleta dos dados, para facilitar a vida de todos.

Confira como será a escala de implantação e os documentos obrigatórios em cada fase:

Mais Notícias

 Fonoaudiologia

05/02/2021
Evite perdas auditivas com o PCA
Programa de Conservação Auditiva deve incluir medidas para promover a segurança e a saúde de profissionais expostos a ruídos ocupacionais

 Eng. de Segurança do Trabalho

05/02/2021
Ambientes insalubres: como identificar e quais ações tomar
Locais que concentram agentes nocivos à saúde do trabalhador exigem cuidados extras e podem ser considerados como insalubres

 Eng. de Segurança do Trabalho

05/02/2021
Entenda o PPR: Programa de Proteção Respiratória
Documento deve ser elaborado pelo empregador para preservar a saúde e a segurança do trabalhador e proporcionar maior qualidade de vida a todos

 Medicina do Trabalho

05/02/2021
Imunização ocupacional deve ser priorizada
Procedimento é previsto em lei e as empresas devem estar atentas ao calendário de vacinação para garantir a proteção de toda a equipe