Você está pronto para o eSocial?

Falta muito pouco tempo para o início do envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial. A partir de 25 de abril, será aberto o ambiente de testes para as companhias que faturaram acima de R$ 78 milhões no ano de 2016. Essa etapa se encerra em julho, quando a transmissão de dados se torna oficial. O calendário prevê que, até janeiro de 2021, todas as empresas, produtores rurais, entidades sem fins lucrativos, entes públicos e organizações internacionais já tenham abastecido o sistema.

Pensando nisso, a Sercon tem atuado de forma intensa ao longo dos últimos dois anos para preparar seus clientes para o eSocial. Foram realizadas diversas reuniões e ofertados treinamentos e consultorias técnicas para adequar os procedimentos às solicitações do governo federal. Neste post, vamos mostrar como estamos preparados para auxiliar a sua empresa nesse momento:

Em que fase está o eSocial?

As empresas do Grupo 1 (faturamento acima de R$ 78 milhões no ano de 2016) são as mais adiantadas no processo. Elas estão utilizando o sistema desde janeiro de 2018 e já passaram pelas fases de cadastro dos empregados e tabelas, dados periódicos e não periódicos e substituição da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Agora, faltam apenas as informações de SST – que serão enviadas em julho deste ano.

As do Grupo 2 (Demais empresas e contribuintes – exceto os dos grupos 3 e 4) também estão usando o eSocial, porém se encontram em etapas anteriores. Em janeiro deste ano, elas começaram a enviar os dados periódicos. Em abril, será a vez da substituição da GFIP. Os demais grupos ainda não iniciaram o envio de dados. Confira abaixo o cronograma completo para não correr o risco de perder os prazos:

• Grupo 1: faturamento acima de R$ 78 milhões no ano de 2016, como previsto no anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 – Grupo 2: Entidades empresariais.
• Grupo 2: faturamento até R$ 78 milhões no ano de 2016, exceto empregadores do grupo 3.
• Grupo 3: Entidades que optam pelo Simples Nacional, empregadores e produtores rurais pessoas físicas (exceto doméstico) e entidades sem fins lucrativos.
• Grupo 4: Entes públicos e organizações internacionais.

Eventos de SST no eSocial

Apesar de o volume de informações ser menor do que o enviado até o momento, os dados de Saúde e Segurança do Trabalho são os que exigirão mais atenção das empresas. São muitos detalhes a serem observados, então, é preciso saber o que exatamente deverá ser repassado ao governo federal, de modo a não perder os prazos para envio. São sete eventos ligados à SST. Saiba agora como a Sercon pode ajudá-lo a cumpri-los à risca:

• S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

Os layouts serão gerados automaticamente a partir dos dados disponibilizados pela empresa à Sercon.

• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

Este não é um serviço prestado pela Sercon, uma vez que o responsável pela emissão e registro da CAT é o empregador. Por isso, este evento poderá ser integralmente tratado no sistema de folha/RH, a partir da data de início da obrigatoriedade no eSocial.

• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

A partir do monitoramento biológico que a empresa deve encaminhar para o atendimento da Sercon, os layouts serão gerados automaticamente.

• S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional

Desde junho de 2016, o exame toxicológico passou a ser exigido na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos tipos C, D e E. A partir de setembro de 2017, começou a ser cobrado também no momento da admissão e demissão de motoristas profissionais. A Sercon oferece uma estrutura completa para realização do exame, além de um programa completo para implementar ações efetivas de prevenção na sua empresa. Veja mais detalhes.

• S-2230 – Afastamento Temporário (SST – Ocupacionais)

Este evento também será preenchido a partir do monitoramento biológico dos empregados enviado pela empresa. Os layouts serão gerados automaticamente e, nesse caso, o empregado deverá ter um encaminhamento específico. Só assim a Sercon poderá executar os procedimentos determinados e terá condição de alimentar os layouts com as informações mais atualizadas.

• S-2240 – Condições Ambientais

Os layouts deste evento serão gerados a partir dos registros ambientais tratados pelos profissionais da Sercon. Já as informações sobre entrega, registro e substituição de EPIs, assim como as cinco perguntas presentes no formulário do Perfil Previdenciário Profissiográfico (PPP), deverão ser preenchidas pelo empregador.

• S-2245 – Treinamentos e Capacitações

Os treinamentos realizados pela Sercon, com participação de funcionários da sua empresa, servirão de base para a geração dos layouts deste evento. Todos os outros treinamentos deverão ser tratados e enviados para o eSocial pelo próprio empregador ou pela contabilidade que o atende.

Se você quer mais detalhes sobre cada um desses eventos, produzimos uma série de posts que explicam como eles funcionam. Confira aqui as partes 1, 2 e 3.

Soluções para sua empresa

Quando se fala em eSocial, poucas empresas especializadas em Saúde e Segurança de Belo Horizonte estão tão bem preparadas quanto a Sercon. Contamos com uma equipe capacitada, pronta para avaliar a sua situação e oferecer a melhor solução. Ao longo dos últimos anos, nossos esforços estiveram voltados para entender a legislação, de modo a assegurar a nossos clientes a inclusão de todos os dados no sistema do governo federal.

Além da consultoria especializada, também serão oferecidas duas soluções exclusivas para nossos clientes:

• Portal eSocial + SFTP

Cada cliente da Sercon terá acesso a um espaço na nuvem, 100% seguro, para armazenamento dos documentos gerados. Os layouts feitos a partir dos dados fornecidos por sua empresa, dos atendimentos realizados na clínica e das avaliações ambientais tratadas por nossos profissionais serão disponibilizados nesse ambiente virtual – em arquivos XML – para serem absorvidos pelo sistema de folha ou pelo contador.

É bom destacar que o gerenciamento e envio dos layouts e eventos de SST para o eSocial serão feitos, na maioria dos casos, pelo próprio contador. A empresa também pode optar por fazer o disparo, mas lembrando-se de realizar via mensageria do sistema de folha/RH. Ou seja, o gerenciamento da rotina e o cumprimento dos prazos exigidos são de responsabilidade, exclusiva ou solidária, do empregador e da contabilidade que o representa.

• Utilização do SOC

Os layouts gerados pela Sercon serão disponibilizados e mantidos na mensageria do Software de Gestão Integrada (SOC). Nesse caso, o cliente pode solicitar o acesso aos registros dos lotes de arquivos XML gerados, assinar digitalmente e enviar para a base do governo federal – tudo via SOC. A responsabilidade pelo gerenciamento, envio e cumprimento dos prazos do eSocial é do cliente – em parceria ou não com a contabilidade.

Treinamentos para o eSocial

A Sercon já tem pronto um cronograma de treinamentos sobre as rotinas do eSocial para todo o ano de 2019. Após a capacitação, os participantes estarão habilitados a acessar as ferramentas do SOC para execução dos seguintes procedimentos:

• Agendamento on-line dos exames clínicos.
• Acompanhamento dos exames vencidos e a vencer pelos relatórios do sistema.
• Cadastro de EPI e entrega aos colaboradores.
• Cadastro dos empregados admitidos.
• Visualização da hierarquia da empresa.
• Gestão do PPP, EPC e EPI feita pelo empregador.