Fique de olho: prazo de validade para uso de protetores auriculares

Exposição a ruído no ambiente de trabalho é assunto sério. É preciso ter atenção e cuidados. Os protetores auriculares são Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que diminuem os riscos de perda auditiva. A vida útil desses protetores deve ser considerada antes do uso. Nesse texto, vamos abordar o prazo de validade e a conservação dos protetores auriculares.

Certificado de Aprovação (CA)

Na hora da escolha dos protetores auriculares, devem ser considerados o tipo de ruído e as condições de trabalhos nas quais o profissional está inserido. Essa avaliação cabe ao responsável da área de Segurança do Trabalho de sua empresa. Confira os tipos mais utilizados de protetores auriculares em nossa matéria sobre os EPIs usados em aeroportos e a importância do controle audiométrico.

No Brasil, os EPIs comercializados devem ser previamente aprovados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A emissão do Certificado de Aprovação (CA) garante que os EPIs possuem o nível de proteção proposto pelo fabricante. EPIs sem seus respectivos CAs não têm validade jurídica e são ilegais.

CA vencido

Conforme Nota Técnica (146/2015), de julho de 2015,  a validade dos equipamentos de segurança é determinada pelo fabricante e a responsabilidade pelo cumprimento desse prazo é do empregador. Os critérios legais para fornecimento de EPI são basicamente três: a existência do CA, sua validade e a validade em uso do EPI.

Portanto, a comercialização do EPI deve ser feita somente com prazo do CA estipulado. Caso o CA esteja vencido no momento da utilização, é válido entrar em contato com o fabricante para verificar se a renovação dele já foi solicitada. Se o retorno for negativo, o EPI não deve ser utilizado e, sim, descartado. Em geral, os fabricantes mantém seus CAs ativos e solicitam as renovações.

Prazo de validade dos protetores auriculares

Para análise da validade dos EPIs, devem ser observados o tempo que o EPI resiste antes de sua utilização e a vida útil do equipamento durante o uso do profissional exposto ao risco.

Os protetores auriculares pré-moldados, confeccionados em silicone ou elastomérico, possuem durabilidade variável de acordo com o nível de zelo do usuário e com ambiente de trabalho. Sempre que deformados, rasgados ou com alterações em suas formas, ele devem ser trocados. Sua vida útil pode ser estendida se forem higienizados diariamente com água e sabão neutro e armazenados em um estojo próprio. A validade do equipamento é estabelecida pelo fabricante e indicada no produto ou em sua embalagem.

Os protetores auriculares tipo concha também têm prazo de validade variável, condicionados aos cuidados e as condições do ambiente de trabalho. O descarte do produto deve ser realizado sempre que ele estiver fisicamente deteriorado, sem possibilidades de recuperação ou sem possibilidade de limpeza utilizando apenas métodos convencionais de lavagem com água e sabão neutro. A espuma interna não pode ser lavada, mas deve ser limpa com jato de ar de baixa pressão. As almofadas removíveis pode ser substituídas periodicamente, para garantir o isolamento do ruído externo. O protetor não deve ser carregado nos ombros, pescoço, perna ou dorso, pois isto pode diminuir a eficiência da haste e comprometer a vedação. Seu armazenamento deve ser feito em lugares secos e longe de fontes de calor.  Assim como os protetores auriculares pré-moldados, a validade do equipamento é estabelecida pelo fabricante e indicada no produto ou em sua embalagem. Caso a informação não esteja indicada, o empregador deve contatar o fabricante.

O protetor auricular de espuma moldável é descartável. Portanto, pode ser utilizado durante todo o período de trabalho, evitando, ao máximo, sua retirada ao longo do uso.