SST nas escolas: tudo que você precisa saber

16 de abril de 2024

Você sabe quais normas regulamentadoras orientam e determinam ações de saúde e  segurança no ambiente escolar

É comum associar ações de SST apenas a as atividades que envolvem máquinas pesadas, trabalhos em altura e outros procedimentos técnicos arriscados para os trabalhadores.

O que talvez muita gente não sabe é que  SST está presente em todas as profissões que oferecem algum tipo de risco à saúde física e mental de quem trabalha, incluindo as escolas.

Se você já sabe quais são as normas regulamentadoras e os riscos mais comuns no ambiente escolar, então é hora de tomar uma decisão e contar com um apoio especializado. 

Na Sercon, por exemplo, você tem uma variedade de soluções disponíveis para te ajudar a implementar ações de saúde e segurança que, inclusive, são determinadas por lei. 

Por outro lado, se você ainda precisa aprofundar um pouco mais sobre SST nas escolas, então esta leitura é pra você. 

O que é SST para o ambiente escolar ?

Como qualquer outro ambiente de trabalho, as escolas também oferecem um determinado grau de risco à saúde. 

E assim como o ambiente da engenharia civil, por exemplo, demanda medidas de saúde e segurança específicas, o mesmo acontece nas escolas. 

No ambiente escolar, existem pelo menos oito normas regulamentadoras para orientar e garantir a segurança. 

De modo geral, as diretrizes de SST identificam, avaliam e controlam os riscos no ambiente de trabalho, bem como a promoção de condições adequadas para garantir o bem-estar de todos. 

Mais abaixo, compartilhamos quais são essas NRs relacionadas ao ambiente escolar. 

Importante você saber:  Toda escola que contrata funcionários pela CLT deve seguir as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho para garantir a segurança e a saúde no local de trabalho.

Quer uma dica? Descubra se a sua escola ou o seu ambiente de trabalho está em conformidade com as normas regulamentadoras. 

Principais NR para a segurança escolar 

As escolas devem ter profissionais dedicados à saúde e segurança de quem trabalha nesse ambiente. 

Esses profissionais fazem parte do que chamamos de Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT. 

Você confere agora 8 Normas Regulamentadoras – NRs que formalizam ações para garantir a SST nas escolas, inclusive a norma que determina a existência dos serviços especializados.

NR1 – Programa de Gerenciamento de Riscos

O PGR é, na prática, um conjunto de ações que determina a melhoria contínua das condições de trabalho. Esse programa está vinculado ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. 

NR4

Esta norma determina a existência dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho. 

Esses serviços devem ser compostos por profissionais de segurança e saúde, conforme o grau de risco e quantidade de trabalhadores em cada estabelecimento.

NR5

Estabelece a existência da CIPA, comissão composta por representantes de empregadores e empregados, conforme grau de risco e quantidade de trabalhadores em cada estabelecimento.

NR7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PCMSO. Esse programa promove a preservação da saúde de quem trabalha, conforme grau de risco e quantidade de pessoal em cada local. 

Quero saber mais sobre o PCMSO

NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade 

Estabelece os requisitos e as condições mínimas para implementar medidas de controle e sistemas preventivos.

Essas medidas são específicas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam com  instalações elétricas e serviços com eletricidade.

NR17 – Ergonomia 

Determina parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.

Seu objetivo é proporcionar máximo conforto, segurança e desempenho eficiente no ambiente de trabalho. 

Importante você saber:  Sua escola/empresa oferece um ambiente de ergonomia adequado? Descubra!

NR24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho 

Estabelece parâmetros relacionados às instalações sanitárias e de conforto dos trabalhadores nos locais de trabalho.

NR26 – Sinalização de Segurança

Estabelece cores para segurança em estabelecimentos ou locais de trabalho, a fim de indicar e advertir acerca dos riscos existentes.  

Os principais riscos no ambiente escolar 

O ambiente escolar, assim como em outros locais de trabalho,  oferece risco específicos. Abaixo, identificamos e compartilhamos com você alguns desses riscos que merecem atenção. 

Ruído 

A NR-17 sobre ergonomia estabelece que o nível máximo de ruído em salas de aula deve ser de 40dB, conforme a NBR 10152. Ruídos acima deste limite podem causar desconforto e problemas comportamentais em professores e alunos, podendo levar a transtornos mentais.

Poeira do giz 

Professores, especialmente aqueles com alergias a ácaros, poeira ou rinite, geralmente apresentam reações irritativas ou alérgicas ao giz, embora cada pessoa possa reagir de maneira diferente.

Importante você saber: Para evitar problemas, troque os quadros de giz por quadros com canetas. Se não for possível, limpe o giz do quadro com um pano úmido e use uma “gizeira” para segurá-lo. 

Riscos psicossociais – excesso de jornada, pressão por resultados e estresse

Transtornos mentais são cada vez mais comuns entre os trabalhadores, especialmente entre os professores, devido a vários fatores, como pressão no trabalho, dificuldades com alunos (incluindo desrespeito e violência), carga excessiva, ruído, más condições escolares e salários baixos.

Riscos químicos e biológicos

A equipe de faxina está sujeita a enfrentar riscos ao usar produtos químicos de limpeza, e que podem prejudicar a saúde por contato com a pele, mucosas ou quando inalados. Também enfrenta riscos biológicos em banheiros e cozinhas, onde bactérias e produtos químicos podem causar várias doenças.

Importante você saber: O uso de EPIs como luvas, botas e, quando necessário, máscaras é obrigatório e regulamentado pelas NRs. A roupa de trabalho ajuda a impedir a propagação de bactérias da escola para a casa do trabalhador. Siga as instruções da ficha de segurança do produto químico. Tenha cuidado ao limpar os banheiros.

Precisa de ajuda? Chame a Sercon!

Precisa de mais orientação especializada sobre Saúde e Segurança do Trabalho no ambiente escolar? É só chamar a Sercon no WhatsApp ou, se preferir, peça uma proposta. 

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