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SESMT: entenda o que é e qual a sua função
A NR-4 (Norma Regulamentadora n.º 4) estabelece os requisitos mínimos para a composição e funcionamento do SESMT (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) como, por exemplo, a necessidade de profissionais especializados conforme o grau de risco e o número de empregados dentro de uma empresa.
Mas você sabe exatamente o que é e qual a função desse serviço especializado? Neste post, compartilhamos o que é o SESMT, sua composição e como ela contribui para a saúde e segurança ocupacional.
O que é o SESMT?
O SESMT é um serviço obrigatório em empresas cujas atividades apresentam grau de risco contra a saúde dos colaboradores.
A composição do SESMT inclui técnicos e engenheiros de segurança do trabalho, médicos e enfermeiros do trabalho, conforme a quantidade de colaboradores e o grau de risco das atividades.
A exigência, como já dito anteriormente, está prevista pela Norma Regulamentadora 4 (NR-4) do Ministério do Trabalho e Emprego.
O objetivo principal do SESMT é assegurar que as condições de trabalho sejam seguras e saudáveis para todos os colaboradores.
Funções e composição do SESMT
O SESMT é composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho. Abaixo, compartilhamos alguns detalhes.
Engenheiros de Segurança do Trabalho
Os engenheiros de segurança do trabalho são responsáveis por analisar e desenvolver medidas para eliminar ou reduzir os riscos no ambiente de trabalho. Eles avaliam as instalações e processos, propondo melhorias e garantindo a conformidade com as normas de segurança.
Técnicos de Segurança do Trabalho
Os técnicos de segurança do trabalho atuam diretamente na identificação e mitigação de riscos, além de orientar e treinar os funcionários sobre práticas seguras. Eles são fundamentais para a implementação estratégica de medidas preventivas no dia a dia da empresa.
Leia + sobre o papel estratégico dos técnicos de segurança
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Médicos do Trabalho e Enfermeiros
Já os médicos e enfermeiros do trabalho são responsáveis pelo monitoramento da saúde dos trabalhadores, realizando exames periódicos e atendimentos relacionados à saúde ocupacional. Eles também participam da elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
A importância do SESMT na segurança e saúde do trabalho
O SESMT implementa diversos programas e práticas para garantir a segurança e a saúde no trabalho.
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)
O PGR é um conjunto de ações voltadas para identificar, avaliar e controlar os riscos no ambiente de trabalho. Ele é essencial para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. É desse programa que o SESMT implementa medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR.
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
O PCMSO foca na saúde dos trabalhadores, realizando exames médicos periódicos e monitorando a saúde ocupacional. Vale destacar que a empresa é quem indica, entre os médicos do SESMT, um responsável pelo PCMSO.
Leia o guia completo sobre PCMSO
Ação da CIPA no contexto do SESMT
A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é formada por trabalhadores e empregadores e atua juntamente com o SESMT na prevenção de acidentes e na promoção da saúde no ambiente de trabalho.
É importante lembrar que é a CIPA que organiza uma outra importante ação que também atua para diminuir os riscos ocupacionais dentro das empresas. Estamos falando da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, conhecida como SIPAT, que também é obrigatória dentro das empresas.
Dimensionamento do SESMT
O dimensionamento do SESMT leva em consideração o número de funcionários e o grau de risco entre as entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante da empresa.
>> Para você lembrar: A atividade econômica principal é a que está no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ. Já a atividade econômica preponderante é aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.
Você pode conferir o grau de risco da sua atividade econômica e o dimensionamento dos profissionais que constituem o SESMT consultando a íntegra da NR-4.
Benefícios do SESMT para a saúde e segurança ocupacional
A presença de um SESMT bem estruturado traz inúmeros benefícios para as empresas, como a redução de acidentes e doenças ocupacionais, melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e aumento da produtividade. Além disso, contribui para a conformidade com as legislações trabalhistas e previdenciárias, o que evita multas e penalizações. Invista na segurança e saúde ocupacional da sua empresa. Fale com a Sercon para conhecer mais sobre os serviços do SESMT e como eles podem transformar o seu ambiente de trabalho em um local mais seguro e saudável.
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