Guia prático: Programa de Proteção Respiratória

Como o próprio nome indica, um Programa de Proteção Respiratória (PPR) é um conjunto de ações organizadas direcionado à saúde respiratória.

O PPR está previsto em uma das normas regulamentadoras (NRs) e o seu propósito é orientar gestores na garantia da saúde e da segurança de quem trabalha.

Neste guia prático, elaborado pelo time de especialistas em saúde e segurança no trabalho (SST) da Sercon, são apresentados cinco tópicos indispensáveis para entender os objetivos de um Programa de Proteção Respiratória, as vantagens para a empresa e os benefícios para a pessoa que exerce alguma atividade trabalhista.

O que é um Programa de Proteção Respiratória

O PPR foi instituído pela Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, em 1994. Regido pela Instrução Normativa n.º 1 , o programa prevê medidas de proteção coletiva que devem ser adotadas no ambiente de trabalho.

Seus principais objetivos são: 

Qual norma prevê o PPR

De modo mais específico, o Programa de Proteção Respiratória (PPR) é estabelecido pela Norma Regulamentadora n.º 15. Entre suas principais regras estão:

• atividades que devem ser consideradas insalubres;
• direito ao adicional de insalubridade;
• limites e tolerância para agentes físicos, químicos e biológicos.

Em um estudo realizado pela Universidade de Brasília, em 2009, foi demonstrado que as doenças respiratórias eram um dos principais motivos de licenças médicas nos espaços de trabalho. 

No relatório, foi observado também que 13% de todos os casos de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) analisados tinham relação com os riscos oferecidos no local onde se exercia algum tipo de atividade ocupacional. 

O PPR e seu conjunto de ações atuam justamente para reduzir ou reverter esse cenário. 

Vantagens para a empresa

Ao seguir o conjunto de ações que garantem a saúde e a segurança, como o Programa de Proteção Respiratória (PPR), a empresa se mantém em dia com as obrigações regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Outra vantagem é que a empresa reforça a sua cultura organizacional ao promover ações que garantem a saúde e a segurança dos seus funcionários. 

A instituição de um PPR estratégico também reduz o afastamento de quem trabalha e, consequentemente, a possibilidade de geração de multas e indenizações em caso de negligência por parte do empregador.

Benefícios para o trabalhador

Um Programa de Proteção Respiratória é mais uma maneira de garantir a qualidade de vida e o bem-estar de quem trabalha.

A adoção de um conjunto de ações organizadas direcionado à saúde respiratória, bem como de outras estratégias voltadas à saúde e à segurança no trabalho, provoca aumento de produtividade, engajamento e motivação.

Como garantir saúde e segurança no ambiente de trabalho

A Sercon, empresa com mais de 30 anos de experiência e especializada nas mais diversas áreas relativas à SST, oferece consultorias exclusivas e cursos nos formatos EaD, presencial ou híbrido que facilitam e ajudam a garantir o cumprimento das exigências legais.

Os cursos ofertados pela Sercon são voltados para diferentes públicos – básico, intermediário e avançado. Além de estarem em conformidade com as regras de saúde e segurança vigentes, é concedida certificação válida em todo o Brasil.

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