Quando um funcionário é contratado, a empresa precisa encaminhá-lo a um médico do trabalho para realizar o exame admissional. Ao ser desligado, ele deve retornar para fazer o demissional. Não há questionamento sobre isso, pois essas práticas já estão sedimentadas na rotina das áreas administrativas. Apesar disso, muitos acabam se esquecendo de que é preciso monitorar a saúde do trabalhador mesmo entre um exame e outro.
Para isso existem os exames periódicos. Eles têm como objetivo prevenir e detectar possíveis doenças ocupacionais, ao avaliarem o nível dos riscos presentes no ambiente laboral e orientarem os funcionários com relação aos perigos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos a que eles estão submetidos.
Esse cuidado é essencial para determinar o nexo causal entre as atividades realizadas e as doenças apresentadas pelos trabalhadores. “Uma vez conhecido o nexo causal entre diversas manifestações de enfermidades e a exposição a determinados riscos, fica claro que, toda vez que se atua na eliminação ou neutralização desses riscos, está-se prevenindo uma doença ou impedindo o seu agravamento”, afirmam os pesquisadores Carlos Rebello e Marta Sortica no estudo Exame médico periódico de saúde, produzido na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Para isso, porém, é preciso planejar com antecedência. De acordo com o estudo da UFSC, o médico do trabalho é responsável por realizar um Programa de Exame Médico Periódico, levando em consideração as atividades insalubres, as consideradas penosas e as que colocam em risco a vida dos funcionários. Essa programação requer uma metodologia, um cronograma e um fluxograma que precisam ser seguidos e respeitados. “Assim, o médico examinador terá maior condição para observar os detalhes que exigem mais atenção”, orientam os pesquisadores.
Além disso, esse tipo de exame ajuda a monitorar possíveis riscos relacionados ao estilo de vida do trabalhador. Ele auxilia, por exemplo, a identificar hipertensão arterial, diabetes, obesidade e alterações nas taxas de colesterol. Muitas vezes, inclusive, essa é a única consulta médica que a pessoa faz em um ano, o que aumenta a responsabilidade do médico do trabalho em executar um bom atendimento.
Por isso, realizar os exames periódicos é tão importante para as empresas e para os trabalhadores. Além de promover melhores condições de saúde e garantir que os funcionários estejam aptos para o exercício de suas funções, ele também previne o risco de acidentes graves, reduz o absenteísmo e aumenta a satisfação para iniciar um novo dia de trabalho.
As regras que as empresas devem seguir para realizar os exames ocupacionais estão descritas na Norma Regulamentadora 7 (NR 7), que estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). São cinco tipos de exames, que devem compreender dois aspectos em comum: avaliação clínica, com anamnese e exame físico e mental; e exames complementares, de acordo com os termos elencados na NR. O que vai variar é a natureza de cada um e os prazos para realização.
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No caso dos exames periódicos, esse período varia de acordo com a idade, com a exposição a atividades de risco e com a presença de problemas de saúde prévios:
Para cada exame realizado, o médico do trabalho deverá emitir duas vias do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), sendo uma para a empresa e outra para o empregado. Cabe ao profissional responsável pelo PCMSO arquivar todos esses materiais no prontuário clínico individual e mantê-los por um período mínimo de 20 anos após o desligamento do trabalhador.
O documento final deverá conter os seguintes itens:
Caso os exames não sejam realizados conforme previsto na legislação, as companhias podem ser punidas. Com a entrada em funcionamento do eSocial, a fiscalização pode ser ainda mais precisa quanto a essas irregularidades, que podem ser detectadas com maior facilidade.
Ao seguir todas as recomendações acima, sua empresa não terá problemas com a legislação e ainda garantirá o bem-estar dos funcionários. E que tal contar com o apoio de uma empresa com experiência de mercado para realizar exames periódicos que realmente vão ajudar os trabalhadores? Com quase 30 anos na área de SST, a Sercon está atenta às suas necessidades e preparada para oferecer uma consultoria adaptada à realidade da sua empresa. Quer mais detalhes? Entre em contato com a gente!