Doença do trabalho x doença profissional: entenda as diferenças

28 de junho de 2024

As doenças ocupacionais, de acordo com o artigo 20 da Lei 8.213/91, são manifestações patológicas consideradas acidentes de trabalho e são classificadas em doença profissional e doença do trabalho. E saber a diferença entre doenças profissionais e do trabalho é essencial para empresas e trabalhadores, pois permite a implementação de políticas eficazes de prevenção, melhora a conscientização sobre os riscos específicos de cada atividade, auxilia na adoção de práticas laborais que protegem a saúde dos empregados e reduz custos associados a afastamentos, tratamentos longos e possíveis penalidades regulatórias para a empresa.

Enquanto a doença profissional é causada pelas características da atividade profissional do trabalhador, a doença do trabalho está mais relacionada ao ambiente laboral. Conheça mais abaixo:

Doença Profissional

O que são?

Doenças profissionais são condições médicas produzidas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho peculiar de determinada atividade constante. Essas doenças são caracterizadas por estarem intrinsecamente ligadas a certas atividades ou ambientes de trabalho que, devido à exposição contínua a riscos físicos, químicos ou biológicos específicos, tendem a desencadear ou agravar problemas de saúde.

O exercício de determinada profissão pode produzir ou desencadear certas doenças, sendo que, na hipótese, o nexo causal da doença com a atividade é presumido. Ou seja, não é necessário um exame aprofundado para estabelecer a relação entre a doença e a atividade de trabalho.

Principais causas

Exposição contínua a agentes nocivos, ausência de equipamentos de proteção eficazes, falta de ventilação adequada nos locais de trabalho e inadequada formação e conscientização sobre os riscos associados às atividades desempenhadas.

Exemplos comuns

Incluem a asbestose, frequentemente diagnosticada em trabalhadores que lidam com amianto; a silicose, comum entre trabalhadores da construção civil expostos à poeira de sílica; e a dermatite de contato, que pode afetar aqueles que entram em contato frequente com produtos químicos irritantes.

Como prevenir

1. Controle de exposição: utilizar adequadamente equipamentos de proteção individual, melhorar a ventilação e substituir substâncias perigosas por alternativas menos nocivas.

2. Monitoramento de saúde: realização de exames periódicos para detectar precocemente sinais de doenças.

3. Treinamento e educação: ensinar os trabalhadores sobre os riscos e as práticas de trabalho seguro.

    Consequências para as empresas

    Adoecimento dos trabalhadores, piora do clima organizacional, multas e sanções regulatórias, ações judiciais e danos à reputação.

    Doença do trabalho

    O que são?

    Doenças do trabalho são enfermidades adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que se relacionem diretamente com ele. Apesar de igualmente ter origem na atividade do trabalhador, não está vinculada necessariamente a esta ou àquela profissão. Seu aparecimento decorre da forma em que o trabalho é prestado ou das condições específicas do ambiente de trabalho. 

    Diferentemente das doenças profissionais, as doenças do trabalho não possuem nexo de causalidade presumido. Sendo assim, é necessário comprovar a relação entre a doença e as condições do trabalho ou do ambiente em que a atividade é desenvolvida.

    Principais causas

    Falta de controles adequados no ambiente de trabalho, como o uso insuficiente ou inadequado de equipamentos de proteção individual (EPIs), treinamento insuficiente dos trabalhadores em práticas de trabalho seguro, máquinas e equipamentos sem manutenção e a negligência das necessidades ergonômicas no local de trabalho.

    Exemplos comuns de doença do trabalho

    Transtornos musculoesqueléticos, que podem surgir de movimentos repetitivos ou de uma ergonomia inadequada para a realização de uma função específica; problemas respiratórios causados pela inalação constante de poeiras e fumos sem proteção adequada; e transtornos mentais, resultados de cargas de trabalho excessivas, por exemplo.

    Como prevenir doenças do trabalho

    1. Identificação e mapeamento correto dos riscos.

    2. Ergonomia adequada: organizar o ambiente de trabalho para se ajustar às tarefas e ao corpo do trabalhador, reduzindo o risco de transtornos musculoesqueléticos.

    3. Programas de saúde mental: promover um ambiente de trabalho saudável e oferecer suporte psicológico para prevenir transtornos relacionados ao estresse.

    4. Treinamento e educação: ensinar os trabalhadores sobre os riscos associados às suas atividades, como preveni-los e utilização correta dos EPIs e EPCs.

      Consequências para as empresas

      Compensações trabalhistas, multas e sanções e reputação danificada.

      Prevenção de doenças ocupacionais

      Implementar estratégias eficazes de prevenção e seguir as regulamentações são cruciais para proteger os trabalhadores e evitar repercussões legais e financeiras para as empresas.

      Além de reduzir significativamente os custos associados a tratamentos médicos, compensações e paralisações, a prevenção eficaz fortalece a reputação da empresa como um lugar seguro e cuidadoso para trabalhar, atraindo e retendo talentos. Por isso é tão importante que as empresas invistam em programas de saúde e segurança que estejam alinhados com as melhores práticas e normas regulamentadoras. E, para implementar esses programas de maneira segura e eficaz, você pode contar com a Sercon.

      A Sercon atua há mais de 30 anos com gestão de SST e conta com uma equipe multidisciplinar qualificada nas áreas de Medicina Ocupacional, Engenharia de Segurança do Trabalho, Fonoaudiologia, Psicologia, Ergonomia e muito mais. Tudo isso integrado ao eSocial, para garantir toda a tranquilidade que a sua empresa precisa.

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