Programa Trabalho Sustentável: o que é e como seus colaboradores podem participar.

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou, no último dia 5, o Programa Trabalho Sustentável. A proposta do programa é promover uma conduta empresarial responsável e o trabalho decente.

A iniciativa tem como base uma mudança na cultura empresarial, que será cada vez mais moderna e inteligente. A ideia é que, a partir de agora, não exista somente a premissa de fiscalizar, mas, sim, de incentivar uma boa conduta nas empresas.

Entenda melhor como funciona o programa. Continue lendo as informações abaixo:

O que é o Trabalho Sustentável?

É um programa de capacitação que tem como objetivo promover um conjunto de iniciativas inovadoras. Para isso, propõe orientar trabalhadores e empregadores, bem como toda a sociedade, sobre a importância do cumprimento das normas de proteção de trabalho, em especial as de saúde e segurança do trabalho.

Esse projeto nasceu da importância de as empresas estarem alinhadas às normas e regras vigentes para cada área de atuação. Atualmente, o PGR e o PCMSO fazem essa regularização para o controle da saúde e segurança do trabalho e dos riscos das empresas.

Para colocar o projeto em prática, partiu-se de uma estratégia preventiva e saneadora. Segundo o Governo Federal, o Trabalho Sustentável vai proporcionar uma conduta empresarial responsável e o respeito aos direitos dos trabalhadores.

Objetivos específicos do programa 

Para alcançar o objetivo geral do Programa Trabalho Sustentável, foram incorporados alguns objetivos específicos e estratégicos:

• Disseminar padrões e boas práticas aplicáveis no âmbito das atividades econômicas.
• Promover amplo diálogo com representantes dos trabalhadores e empregadores.
• Capacitar trabalhadores, empregadores e sociedade civil sobre normas de proteção do trabalho.
• Disponibilizar ferramentas tecnológicas para auxiliar as empresas a promoverem o trabalho decente.
• Promover a formalização dos vínculos empregatícios quando constatada a relação de emprego.
• Erradicar o trabalho infantil e condições análogas à escravidão.
• Ser um diferencial na atração de investimentos e na geração de emprego e renda.

Os quatro eixos do Programa Trabalho Sustentável

O projeto conta com quatro eixos que definirão as estratégias realizadas na iniciativa.

• Ações de diálogo social e setorial.
• Capacitações gratuitas.
• Campanhas de conscientização e sensibilização.
• Implementações de soluções tecnológicas.

Ações e capacitações implementadas no programa em 2022

O lançamento do programa foi realizado neste mês de maio, mas, ao longo do ano de 2022, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), cursos, orientações e webinars serão lançados para cada setor. Confira a programação:

Ainda em maio:

 Capacitações:

• Capacitação sobre a Norma Regulamentadora n.º 31 (trabalho rural) para trabalhadores e empregadores.
• Capacitação sobre discriminação no ambiente de trabalho para o público externo.

Soluções tecnológicas:

• Lançamento da Ferramenta de Autodiagnóstico Trabalhista em Conduta Empresarial Responsável – módulos para PMEs e grandes empresas.
• Lançamento do Sistema Programa de Gerenciamento de Risco no Trabalho Rural, para produtores com até 50 trabalhadores.
• Sistema de Denúncia de Trabalho Infantil (Sistema Ipê Trabalho Infantil).
• Radar SIT Trabalho Infantil.
• Atualização do Sistema de Denúncia de Trabalho Análogo ao de Escravo.

Junho

Orientações:

• Orientações para o setor da cebola.

Capacitações:

• Curso sobre trabalho infantil ao público externo.

Campanhas:

• Campanha de orientação e sensibilização contra o trabalho infantil.
• Campanha Proteja o Trabalho (segundo ciclo) e muito mais.

Cursos disponíveis

Lançados recentemente, os cursos sobre a NR-31 e sobre discriminação no ambiente de trabalho já estão disponíveis. Para capacitar os colaboradores da sua empresa, divulgue o acesso aos cursos e às ações gratuitas nas plataformas digitais:

• EAD – Cursos de capacitação.
• Videoaulas no canal Enit, no YouTube.

Aproveite as oportunidades e promova uma empresa mais sustentável!