Carnaval: feriado ou ponto facultativo?

Afinal, o Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Sem rodeios, a resposta é fácil: a festa de Carnaval é ponto facultativo, o que desobriga as empresas a concederem folga para os funcionários ao longo dos dias de folia.

Mas existem algumas ressalvas que você não pode deixar de saber, como, por exemplo, o que diz a lei, se é possível existir negociação entre patrão e funcionário para que haja folga — mesmo sendo um dia de ponto facultativo — e o que datas como o Carnaval têm a ver com a saúde e o bem-estar de quem trabalha.

Ponto facultativo

Como já foi dito, o Carnaval é ponto facultativo no calendário oficial do país, o que significa que as empresas brasileiras não são obrigadas a parar as suas atividades nessa data.

Mas existem exceções. Alguns estados e municípios adotaram o Carnaval como feriado por meio de leis próprias — portanto, leis estaduais ou municipais. É o caso do Rio de Janeiro, por exemplo.

É possível negociar ponto facultativo? 

A boa notícia é que, em casos como esses — datas festivas que são pontos facultativos no calendário oficial —, pode existir uma negociação entre empregador e colaboradores.

Para conceder folga, existem as seguintes opções de acordo:

• a compensação antecipada das horas não trabalhadas;
• a compensação futura por meio de banco de horas;
• o desconto em folha de pagamento;
• e, a melhor das opções para quem trabalha, a folga sem necessidade de compensação futura ou redução do valor do salário em folha.

Esses acordos não são orientados por lei, portanto, fica a cargo da empresa e dos funcionários escolher a melhor opção para as duas partes. 

Mas aqui vale um lembrete: nos locais onde o Carnaval é um recesso determinado por leis estaduais ou municipais, havendo a impossibilidade de renunciar à jornada de trabalho, a remuneração do dia deverá ser em dobro.

>> As mesmas regras e os mesmos acordos são válidos no formato de trabalho home office.

Conceder ou não folga para quem trabalha? Eis a questão

É importante que a empresa tenha sensibilidade na hora de decidir se concederá folga ou não em uma data tão tradicional como o Carnaval.

Atentar-se aos dias de folga, mesmo aqueles que não estão previstos no calendário oficial do país, é uma maneira de promover a saúde e o bem-estar de quem trabalha.

É comum — e necessário — que as empresas se preocupem em cuidar da saúde dos seus funcionários por meio de medidas objetivas para prevenir, entre outras coisas, a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais, por exemplo.

Mas é importante também que a empresa adote medidas que não se restrinjam aos espaços de trabalho, como o incentivo à cultura,  ao lazer e ao descanso — mesmo que não seja obrigatório.

Esse tipo de sensibilidade deve fazer parte da cultura organizacional das empresas.

Conceder folga em datas festivas com ponto facultativo é uma maneira de incentivar a disposição do funcionário para que ele cumpra melhor suas funções ocupacionais.

Agora que todas as dúvidas estão resolvidas, compartilhamos com você a programação dos blocos de rua do carnaval de Belo Horizonte.

Boa folia!